Pauta e Encaminhamentos da Reunião de 16/05/11

Reunião Comissão Aprovados/as INSS

Data: 16/05/11, às 18 horas no auditório do CRESS-CE

Pauta & encaminhamentos:

1.      Resposta do Ministério Público Federal à Comissão: o procurador Marcelo Mesquita respondeu manifestando avaliação desfavorável quanto à intervenção do órgão junto ao pleito apresentado pela Comissão. Fomos informados/as que teríamos um período de 10 (dez) dias para recorrer à decisão do procurador. Avaliamos que não valeria a pena recorrer, principalmente em virtude de análises feitas pelos/as advogados/as já consultados/as.

2.      Avaliação do processo: o grupo avaliou que as ações já implementadas foram importantes no sentido de dar visibilidade ao movimento sendo sugeridas atividades para o curto período que dispomos até o dia de vencimento do concurso (02/06):

a.      Nova campanha junto a parlamentares visando a manifestação de apoio objetivo a Prorrogação do Concurso e Convocação dos/as Aprovados/as. Citar as iniciativas dos parlamentares Inácio Arruda (PC do B), Danilo Forte (PMDB) e José Airton (PT) que encaminharam ofícios ao MPOG e ou fizeram pronunciamentos na Câmara. 

b.      Encaminhar email ao Senador Inácio Arruda agradecendo o apoio e solicitando que o mesmo possa articular outros parlamentares/as para intercederem quanto a prorrogação do concurso e nomeação dos/as aprovados/as tendo em vista que o prazo de validade encerra-se em junho. Informar que o documento encaminhado ao MPOG foi socializado no Blog da Comissão. 

c.      Solicitar ao Fórum Estadual de Assistência Social (FOEAS) o envio de ofícios a Presidência da República, MPOG, MPS e MDS, em apoio ao nosso pleito. 

3.      Abaixo-assinado Emenda Constitucional 22: o grupo avaliou que há necessidade de intensificar divulgação, envolvendo a sociedade como um todo, principalmente os diversos públicos que submetem-se a concursos públicos. Como sugestões:

a.      Divulgar junto aos cursinhos

                                                    i.     Tiradentes

                                                   ii.     Master

                                                  iii.     Jeane

b.      Divulgar junto ao Orkut

c.      Divulgar junto ao PCI

d.      Divulgar pela mala direta do CRESS

4.      Abaixo-assinado presencial: foram coletadas cerca de 550 assinaturas na Semana do/a Assistente Social (Fortaleza e Iguatu), Cursinho e SEMAS. Ficou encaminhado que:

a.      Serão tiradas cópias e enviadas via CRESS-CE (SEDEX e com AR) para a Presidência da República, MPOG, MPS e MDS. 

b.      Elaborar ofício. 

c.      Prazo para envio: quarta-feira.

5.      Próxima reunião da Comissão: 23/05/11, 18 horas no CRESS-CE.