Previdência estuda forma de trocar imóveis sem uso por construções em locais doados por prefeituras
Foto: Danilo Fariello, enviado especial a Tauá (CE)Ampliar
Primeira agência do plano de expansão INSS em Tauá (CE)
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A restrição orçamentária fez a Previdência Social desacelerar o ritmo de instalação de novas agências do Plano de Expansão pelo País. Com menos recursos disponíveis depois do corte de R$ 50 bilhões do orçamento, o INSS agora se inspira nas palavras de ordem da equipe econômica, de “fazer mais com menos”, e desenvolve estratégias financeiras para continuar se ampliando e chegado às regiões mais remotas do país.
A Previdência Social tem 720 agências mapeadas no seu plano de expansão, das quais apenas 70 já foram inauguradas. Outras 200 podem ser inauguradas ainda neste ano, mas pelo menos 400 tiveram de aguardar um segundo momento, em função do corte.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto espera para breve um parecer da sua Procuradoria sobre a possibilidade de alienar 669 bens imóveis sem uso funcional, como terrenos e escritórios abandonados, oferecendo-os como permuta em troca da construção de novas agências, que custam em média R$ 1 milhão.
Conforme o presidente do INSS, a conta é a seguinte:
– Se tenho um imóvel de R$ 5 milhões e, ao vendê-lo, recebo em dinheiro, esses recursos vão para o fundo e pagam benefícios. Na outra mão, as prefeituras doam terrenos que só consigo incorporar ao patrimônio do INSS, se eu construir agências lá. Então, com a permuta, se eu receber em vez de R$ 5 milhões em dinheiro o equivalente em construção de agências, eu poderia fazer cerca de cinco. Assim, eu tenho um duplo ganho. Eu continuo com R$ 5 milhões em patrimônio, expando a rede e incorporo ao patrimônio do INSS os terrenos doados.
“A ideia é alienarmos alguns imóveis e que a contraprestação, em vez de ser em dinheiro, seja em forma de construção de agências”, diz. Essa nova estratégia seria uma maneira de assegurar que o dinheiro vá para a construção de novas agências, sem afetar os cofres públicos e até elevar o patrimônio do INSS. Segundo Hauschild, o ministério da Defesa, o Estado de Minas Gerais e a prefeitura de São Paulo já fizeram operações similares.
Hauschild lembra, porém, que outros fatores são necessários para se retomar esse ritmo de inauguração de agências. Equipamentos, mobiliário e funcionários também são necessários e, para tanto, editais de compra de material e concursos têm de ser lançados e isso não tem como fugir do orçamento.
“Esperamos poder fazer um concurso ainda este ano, mesmo que seja para convocar só em 2012”, diz. “Se esse projeto se concretizar, dá para retomar o ritmo de construção das agências.”
A Previdência Social tem 720 agências mapeadas no seu plano de expansão, das quais apenas 70 já foram inauguradas. Outras 200 podem ser inauguradas ainda neste ano, mas pelo menos 400 tiveram de aguardar um segundo momento, em função do corte.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto espera para breve um parecer da sua Procuradoria sobre a possibilidade de alienar 669 bens imóveis sem uso funcional, como terrenos e escritórios abandonados, oferecendo-os como permuta em troca da construção de novas agências, que custam em média R$ 1 milhão.
Conforme o presidente do INSS, a conta é a seguinte:
– Se tenho um imóvel de R$ 5 milhões e, ao vendê-lo, recebo em dinheiro, esses recursos vão para o fundo e pagam benefícios. Na outra mão, as prefeituras doam terrenos que só consigo incorporar ao patrimônio do INSS, se eu construir agências lá. Então, com a permuta, se eu receber em vez de R$ 5 milhões em dinheiro o equivalente em construção de agências, eu poderia fazer cerca de cinco. Assim, eu tenho um duplo ganho. Eu continuo com R$ 5 milhões em patrimônio, expando a rede e incorporo ao patrimônio do INSS os terrenos doados.
“A ideia é alienarmos alguns imóveis e que a contraprestação, em vez de ser em dinheiro, seja em forma de construção de agências”, diz. Essa nova estratégia seria uma maneira de assegurar que o dinheiro vá para a construção de novas agências, sem afetar os cofres públicos e até elevar o patrimônio do INSS. Segundo Hauschild, o ministério da Defesa, o Estado de Minas Gerais e a prefeitura de São Paulo já fizeram operações similares.
Hauschild lembra, porém, que outros fatores são necessários para se retomar esse ritmo de inauguração de agências. Equipamentos, mobiliário e funcionários também são necessários e, para tanto, editais de compra de material e concursos têm de ser lançados e isso não tem como fugir do orçamento.
“Esperamos poder fazer um concurso ainda este ano, mesmo que seja para convocar só em 2012”, diz. “Se esse projeto se concretizar, dá para retomar o ritmo de construção das agências.”
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