terça-feira, 31 de maio de 2011

MPOG responde ofício do CRESS-CE sobre nomeação e prorrogação do concurso

De: DMI SEGES [mailto:dmi.seges@planejamento.gov.br]
Enviada em: terça-feira, 31 de maio de 2011 11:32
Para: cressceara@cress-ce.org.br
Assunto: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Prezado Sr. Elízio de Araujo Loiola, acusamos o recebimento de ofício endereçado à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP, em relação ao concurso no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
Considerando a competência desse Ministério sobre a matéria, cumpre informar que a orientação do MP é de avaliar cada uma das demandas de abertura de concursos ou autorização para nomeação de candidatos aprovados e não convocados, para que as decisões futuras assegurem o equilíbrio orçamentário e o funcionamento dos órgãos, obedecendo ao princípio constitucional da eficiência.
Ressalta-se que a prorrogação do referido certame é competência do próprio órgão.
Resta salientar que, conforme o princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos, as eventuais autorizações de abertura de concurso público e de provimentos serão amplamente divulgadas através do Diário Oficial da União.
Por fim, seguem as orientações para acompanhamento do trâmite do processo:

1º Acesse o site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (
http://www.planejamento.gov.br/);
2º Abaixo do item "recursos humanos", clique em  "Serviços" - "consulta" - "protocolo CPROD" - "número do processo";
3º Coloque o número do processo CPROD de seu interesse e clique em pesquisar.

Número do CPROD de seu interesse: 03080.000517/2009-91
-- 
Atenciosamente,
 
Departamento de Modernização Institucional-DMI
Secretaria de Gestão-SEGES
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP 

Confira Respostas das GEX de Juazeiro e Sobral ao CRESS-CE sobre quantitativo de assistentes sociais e demandas para nomeações


segunda-feira, 30 de maio de 2011

Reunião Aprovados/as INSS Ceará

Data: 25/05/11
Pauta;
1.      Informes:
a.  Prorrogação do Concurso 2008 (outros cargos)
b.  Luta dos aprovados/as do concurso anterior 2008 pela alteração no Decreto que prevê nomeação dos 50 %
c.      Resposta das GEX de Sobra e Juazeiro ao ofício do CRESS sobre demanda de assistentes sociais atuando e demanda para nomeação;

2.      Agenda Política Nomeação
a.      Solicitar do CRESS-CE a mediação de reunião CRESS-CE, representante do CFESS, Comissão e SINPRECE para tratar de agenda de luta a favor da nomeação de assistentes sociais aprovados/as. Sugestão que ocorra ainda em junho;
b.      Solicitar do CRESS-CE relatório de fiscalização realizada junto ao INSS das Agências em Fortaleza;
c.      Articulação com:
                                                    i.     Aprovados/as 2008 outros cargos: verificar no PCI se existe estratégias de luta quanto à modificação do Decreto que limita a nomeação de aprovados até 50%;
                                                   ii.     Assistentes sociais INSS 30 horas: tratar do ponto na reunião com o SINPRECE
d.      Solicitar ao CRESS verificar junto ao CFESS da existência de agenda de reuniões com o INSS para continuar discutindo a pauta de reivindicações, incluindo  a possibilidade de nomeação dos/as aprovados/as para as novas APS e alteração no decreto
e.      Campanha 02 anos de início da reestruturação do Serviço Social do INSS: tratar em reunião com CRESS e representante do CFESS.


Solicitação para provimento de vagas: protocolo em trâmite desde 17/09/2010

sábado, 28 de maio de 2011

Com manobra financeira, INSS quer retomar expansão de agências

Previdência estuda forma de trocar imóveis sem uso por construções em locais doados por prefeituras

Danilo Fariello, iG Brasília | 27/05/2011 05:43

A restrição orçamentária fez a Previdência Social desacelerar o ritmo de instalação de novas agências do Plano de Expansão pelo País. Com menos recursos disponíveis depois do corte de R$ 50 bilhões do orçamento, o INSS agora se inspira nas palavras de ordem da equipe econômica, de “fazer mais com menos”, e desenvolve estratégias financeiras para continuar se ampliando e chegado às regiões mais remotas do país.

A Previdência Social tem 720 agências mapeadas no seu plano de expansão, das quais apenas 70 já foram inauguradas. Outras 200 podem ser inauguradas ainda neste ano, mas pelo menos 400 tiveram de aguardar um segundo momento, em função do corte. 

Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o instituto espera para breve um parecer da sua Procuradoria sobre a possibilidade de alienar 669 bens imóveis sem uso funcional, como terrenos e escritórios abandonados, oferecendo-os como permuta em troca da construção de novas agências, que custam em média R$ 1 milhão.

Conforme o presidente do INSS, a conta é a seguinte: 

– Se tenho um imóvel de R$ 5 milhões e, ao vendê-lo, recebo em dinheiro, esses recursos vão para o fundo e pagam benefícios. Na outra mão, as prefeituras doam terrenos que só consigo incorporar ao patrimônio do INSS, se eu construir agências lá. Então, com a permuta, se eu receber em vez de R$ 5 milhões em dinheiro o equivalente em construção de agências, eu poderia fazer cerca de cinco. Assim, eu tenho um duplo ganho. Eu continuo com R$ 5 milhões em patrimônio, expando a rede e incorporo ao patrimônio do INSS os terrenos doados.

“A ideia é alienarmos alguns imóveis e que a contraprestação, em vez de ser em dinheiro, seja em forma de construção de agências”, diz. Essa nova estratégia seria uma maneira de assegurar que o dinheiro vá para a construção de novas agências, sem afetar os cofres públicos e até elevar o patrimônio do INSS. Segundo Hauschild, o ministério da Defesa, o Estado de Minas Gerais e a prefeitura de São Paulo já fizeram operações similares.

Hauschild lembra, porém, que outros fatores são necessários para se retomar esse ritmo de inauguração de agências. Equipamentos, mobiliário e funcionários também são necessários e, para tanto, editais de compra de material e concursos têm de ser lançados e isso não tem como fugir do orçamento. 

“Esperamos poder fazer um concurso ainda este ano, mesmo que seja para convocar só em 2012”, diz. “Se esse projeto se concretizar, dá para retomar o ritmo de construção das agências.”

Nomeações: a luta continua

Passadas as comemorações iniciais da prorrogação do nosso concurso, precisamos dar continuidade à luta pela nomeação dos/as aprovados/as no INSS.  Neste sentido, estamos agendando reunião de nosso grupo para a próxima segunda-feira, 30/05/11, às 18 horas no CRESS.

Pauta:
1. Informes
2. Agenda política em prol da nomeação dos/as aprovados/as
3. Encaminhamentos

Vamos continuar fortalecendo esta luta!

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Dilma Rousseff sanciona lei que cria 500 vagas para INSS


Larissa Domingues – Do CorreioWeb
 Quem sonha em seguir carreira no Instituto Nacional do Seguro Social ganhará em breve uma nova chance. A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última semana a Lei 12.406, que cria 500 postos de perito médico no INSS. Além disso, haverá também 624 cargos em comissão, funções gratificadas e funções comissionadas – que poderão ser ocupadas apenas por servidores do órgão.
Os cargos só podem ser providos se houver disponibilidade orçamentária. Os novos servidores devem atuar em 720 agências que estão sendo construídas em todo o Brasil. A última seleção promovido pelo INSS para peritos foi lançada em janeiro de 2010 e ofereceu 500 oportunidades. Após a finalização do concurso, o órgão recebeu autorização do Planejamento para nomear 250 excedentes.
Mais de 9 mil pessoas se inscreveram - uma média de 19 candidatos por vaga.  Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo seletivo ofereceu remuneração de R$ 4.149,89 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

INSS prorroga concurso para assistentes sociais

Após reuniões com a presidência do órgão, CFESS garante nova vitória para a categoria


Quem foi aprovado no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, ganha hoje uma nova vitória. Após diversas reuniões da diretoria do CFESS com a presidência do Instituto, o concurso foi prorrogado. A determinação foi publicada nesta segunda-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 124. 

De acordo com o texto da publicação, a prorrogação será válida a partir de 4 de junho de 2011 e irá valer por mais 2 anos, conforme subitem 13.4 do Edital nº 1/INSS, de 6 de novembro de 2008, publicado no DOU de 10 de novembro de 2008. Isso significa que a "turma do dobro", como foi intitulado o grupo aprovado além das 900 vagas iniciais lançadas pelo concurso, poderá ser convocada para trabalhar no órgão nesse período.

Essa é mais uma vitória obtida pelo Conjunto CFESS-CRESS, após várias reuniões realizadas pela diretoria do Conselho Federal, acompanhada de conselheiros/as dos CRESS, com o antigo e com o atual presidente do Instituto. Na última reunião, realizada em 10 de maio de 2011, a ex-presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, e a atual presidente, Sâmya Ramos, reiteraram os esforços para que o concurso fosse prorrogado e para que os excedentes aprovados sejam nomeados em breve.

Para a conselheira do CFESS Lúcia Lopes, também presente à última reunião no INSS, esta prorrogação é uma  conquista espetacular neste momento conjuntural em que há limites para a realização de novos concursos para o governo federal. "Agora, nossa luta volta-se para assegurar, com brevidade, a autorização do Ministério do Planejamento para a contratação dos 450 profissionais, conforme previsão em negociações anteriores", destaca.


E leia também:


terça-feira, 17 de maio de 2011

Audiência com o deputado André Figueiredo

Atenção! Agende-se!


Foi agendada audiência da Comissão com o Deputado André Figueiredo. Precisamos articular a participação do maior número de assistentes sociais possível.


Data: 24/05/11
Horário: 9 horas
Local: Gabinete sito no Shopping Del Paseo (Av. Santos Dumont. Sala 1323 - 13º Andar).


Vamos nos fortalecer ainda mais nesta reta final!

Participe de mais uma Campanha pela Prorrogação do Concurso do INSS


Veja os endereços eletrônicos dos/as parlamentares:


  • DEPUTADOS/AS:


GRUPO 1

dep.abelardocamarinha@camara.gov.br, dep.abelardolupion@camara.gov.br, dep.acelinopopo@camara.gov.br, dep.ademircamilo@camara.gov.br, dep.adrian@camara.gov.br, dep.aeltonfreitas@camara.gov.br, dep.afonsohamm@camara.gov.br, dep.agnolin@camara.gov.br, dep.aguinaldoribeiro@camara.gov.br, dep.albertofilho@camara.gov.br, dep.albertomourao@camara.gov.br, dep.alceumoreira@camara.gov.br, dep.aldorebelo@camara.gov.br, dep.alessandromolon@camara.gov.br, dep.alexcanziani@camara.gov.br, dep.alexandreleite@camara.gov.br, dep.alexandreroso@camara.gov.br, dep.alexandresantos@camara.gov.br, dep.alfredokaefer@camara.gov.br, dep.alfredosirkis@camara.gov.br, dep.aliceportugal@camara.gov.br, dep.alinecorrea@camara.gov.br, dep.almeidalima@camara.gov.br, dep.amauriteixeira@camara.gov.br, dep.anaarraes@camara.gov.br, dep.andersonferreira@camara.gov.br, dep.andredias@camara.gov.br, dep.andrefigueiredo@camara.gov.br, dep.andremoura@camara.gov.br, dep.andrezacharow@camara.gov.br, dep.andreiazito@camara.gov.br, dep.angelovanhoni@camara.gov.br, dep.anibalgomes@camara.gov.br, dep.anthonygarotinho@camara.gov.br, dep.antonialucia@camara.gov.br, dep.antonioandrade@camara.gov.br, dep.antoniobalhmann@camara.gov.br, dep.antoniobrito@camara.gov.br, dep.antoniobulhoes@camara.gov.br, dep.antoniocarlosbiffi@camara.gov.br, dep.antoniocarlosmagalhaesneto@camara.gov.br, dep.antoniocarlosmendesthame@camara.gov.br, dep.antonioimbassahy@camara.gov.br, dep.antonioroberto@camara.gov.br, dep.aracelydepaula@camara.gov.br, dep.ariostoholanda@camara.gov.br, dep.arlindochinaglia@camara.gov.br, dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br, dep.arnaldojardim@camara.gov.br, dep.arnaldojordy@camara.gov.br, dep.arnonbezerra@camara.gov.br, dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br, dep.arthurlira@camara.gov.br, dep.arthuroliveiramaia@camara.gov.br, dep.arturbruno@camara.gov.br, dep.assiscarvalho@camara.gov.br, dep.assisdocouto@camara.gov.br, dep.assismelo@camara.gov.br, dep.atilalins@camara.gov.br, dep.audifax@camara.gov.br, dep.augustocarvalho@camara.gov.br, dep.augustocoutinho@camara.gov.br, dep.aureo@camara.gov.br, dep.beneditadasilva@camara.gov.br, dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br, dep.berinhobantim@camara.gov.br, dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.gov.br, dep.betofaro@camara.gov.br, dep.betomansur@camara.gov.br, dep.bohngass@camara.gov.br, dep.bonifaciodeandrada@camara.gov.br, dep.brunafurlan@camara.gov.br, dep.brunoaraujo@camara.gov.br, dep.camilocola@camara.gov.br, dep.candidovaccarezza@camara.gov.br, dep.carlailepedrosa@camara.gov.br, dep.carlinhosalmeida@camara.gov.br, dep.carlosalbertolereia@camara.gov.br, dep.carlosbezerra@camara.gov.br,dep.carlosbrandao@camara.gov.br,dep.carloseduardocadoca@camara.gov.br, dep.carlosmagno@camara.gov.br, dep.carlossampaio@camara.gov.br, dep.carlossouza@camara.gov.br, dep.carloszarattini@camara.gov.br, dep.carmenzanotto@camara.gov.br, dep.celiarocha@camara.gov.br, dep.celsomaldaner@camara.gov.br, dep.cesarcolnago@camara.gov.br, 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GRUPO O2
dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br, dep.ratinhojunior@camara.gov.br, dep.raulhenry@camara.gov.br, dep.raullima@camara.gov.br, , dep.rebeccagarcia@camara.gov.br, dep.reginaldolopes@camara.gov.br, dep.reguffe@camara.gov.br, dep.reinaldoazambuja@camara.gov.br, dep.reinholdstephanes@camara.gov.br, dep.renanfilho@camara.gov.br, dep.renatomolling@camara.gov.br, dep.renzobraz@camara.gov.br, dep.ribamaralves@camara.gov.br, dep.ricardoberzoini@camara.gov.br, dep.ricardoizar@camara.gov.br, dep.ricardoquirino@camara.gov.br, dep.ricardotripoli@camara.gov.br, dep.robertobalestra@camara.gov.br, dep.robertobritto@camara.gov.br, dep.robertodelucena@camara.gov.br, dep.robertodorner@camara.gov.br, dep.robertofreire@camara.gov.br, dep.robertosantiago@camara.gov.br, dep.robertoteixeira@camara.gov.br, dep.rodrigodecastro@camara.gov.br, dep.rodrigogarcia@camara.gov.br, dep.rodrigomaia@camara.gov.br, dep.rogeriocarvalho@camara.gov.br, dep.rogeriomarinho@camara.gov.br, dep.rogeriopeninhamendonca@camara.gov.br, dep.romario@camara.gov.br, dep.romerorodrigues@camara.gov.br, dep.ronaldobenedet@camara.gov.br, dep.ronaldocaiado@camara.gov.br, dep.ronaldofonseca@camara.gov.br, dep.ronaldonogueira@camara.gov.br, dep.ronaldozulke@camara.gov.br, dep.rosaneferreira@camara.gov.br, dep.rosedefreitas@camara.gov.br, dep.rosinhadaadefal@camara.gov.br, dep.rubensbueno@camara.gov.br, dep.rubensotoni@camara.gov.br,dep.ruicosta@camara.gov.br, dep.ruipalmeira@camara.gov.br, dep.ruycarneiro@camara.gov.br, dep.sabinocastelobranco@camara.gov.br, dep.saguasmoraes@camara.gov.br, dep.salvadorzimbaldi@camara.gov.br, dep.sandesjunior@camara.gov.br, dep.sandrarosado@camara.gov.br, dep.sandroalex@camara.gov.br, dep.sandromabel@camara.gov.br, dep.saraivafelipe@camara.gov.br, dep.sarneyfilho@camara.gov.br, dep.sebastiaobalarocha@camara.gov.br, dep.sergiobarradascarneiro@camara.gov.br, dep.sergiobrito@camara.gov.br, dep.sergioguerra@camara.gov.br, dep.sergiomoraes@camara.gov.br, dep.sergiozveiter@camara.gov.br, dep.sibamachado@camara.gov.br, dep.silascamara@camara.gov.br, dep.silviocosta@camara.gov.br, dep.simaosessim@camara.gov.br, dep.solangealmeida@camara.gov.br, dep.stefanoaguiar@camara.gov.br, dep.stepannercessian@camara.gov.br, dep.suelividigal@camara.gov.br, dep.takayama@camara.gov.br, dep.taumaturgolima@camara.gov.br, dep.teresasurita@camara.gov.br, dep.tiririca@camara.gov.br, dep.toninhopinheiro@camara.gov.br, dep.valadaresfilho@camara.gov.br, dep.valdemarcostaneto@camara.gov.br, dep.valdircolatto@camara.gov.br, dep.valdivinodeoliveira@camara.gov.br, dep.valmirassuncao@camara.gov.br, dep.valtenirpereira@camara.gov.br, dep.vanderloubet@camara.gov.br, dep.vanderleimacris@camara.gov.br, dep.vazdelima@camara.gov.br, dep.vicentearruda@camara.gov.br, dep.vicentecandido@camara.gov.br, dep.vicentinho@camara.gov.br, dep.vieiradacunha@camara.gov.br, dep.vilalba@camara.gov.br, dep.vilsoncovatti@camara.gov.br, dep.viniciusgurgel@camara.gov.br, dep.vitorpaulo@camara.gov.br, dep.vitorpenido@camara.gov.br, dep.waldenorpereira@camara.gov.br,dep.waldirmaranhao@camara.gov.br, dep.walneyrocha@camara.gov.br, dep.walterihoshi@camara.gov.br, dep.waltertosta@camara.gov.br, dep.wandenkolkgoncalves@camara.gov.br, dep.washingtonreis@camara.gov.br, dep.welitonprado@camara.gov.br, dep.wellingtonfagundes@camara.gov.br, dep.wellingtonroberto@camara.gov.br, dep.williamdib@camara.gov.br, dep.wilsonfilho@camara.gov.br, dep.wladimircosta@camara.gov.br, dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br, dep.zegeraldo@camara.gov.br, dep.zesilva@camara.gov.br, dep.zevieira@camara.gov.br, dep.zecadirceu@camara.gov.br, dep.zequinhamarinho@camara.gov.br, dep.zoinho@camara.gov.br, dep.zonta@camara.gov.br,dep.waldirmaranhao@camara.gov.br, dep.walneyrocha@camara.gov.br, dep.walterihoshi@camara.gov.br, dep.waltertosta@camara.gov.br, dep.wandenkolkgoncalves@camara.gov.br, dep.washingtonreis@camara.gov.br, dep.welitonprado@camara.gov.br, dep.wellingtonfagundes@camara.gov.br, dep.wellingtonroberto@camara.gov.br, dep.williamdib@camara.gov.br, dep.wilsonfilho@camara.gov.br, dep.wladimircosta@camara.gov.br, dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br, dep.zegeraldo@camara.gov.br, dep.zesilva@camara.gov.br, dep.zevieira@camara.gov.br, dep.zecadirceu@camara.gov.br, dep.zequinhamarinho@camara.gov.br, dep.zoinho@camara.gov.br, dep.zonta@camara.gov.br,

  • SENADORES/AS:


acir@senador.gov.br, aecio.neves@senador.gov.br, aloysionunes.ferreira@senador.gov.br, alvarodias@senador.gov.br, ana.amelia@senadora.gov.br, ana.rita@senadora.gov.br, angela.portela@senadora.gov.br, anibal.diniz@senador.gov.br, antoniocarlosvaladares@senador.gov.br, armando.monteiro@senador.gov.br, benedito.lira@senador.gov.br, blairomaggi@senador.gov.br, casildomaldaner@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, ciro.nogueira@senador.gov.br, clesio.andrade@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, cyro.miranda@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, eduardo.amorim@senador.gov.br, eduardo.braga@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, eunicio.oliveira@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, garibaldi@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, gim.argello@senador.gov.br, gleisi@senadora.gov.br, humberto.costa@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, itamar.franco@senador.gov.br, ivo.cassol@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, joao.alberto@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, j.v.claudino@senador.gov.br, jorgeviana.acre@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, gab.josepimentel@senado.gov.brsarney@senador.gov.br,katia.abreu@senadora.gov.brlidice.mata@senadora.gov.brlindbergh.farias@senador.gov.br,lobaofilho@senador.gov.brlobaofilho@senador.gov.brlucia.vania@senadora.gov.br,luizhenrique@senador.gov.brmagnomalta@senador.gov.brcrivella@senador.gov.br,maria.carmo@senadora.gov.brmarinorbrito@senadora.gov.brmario.couto@senador.gov.br,marisa.serrano@senadora.gov.brmario.couto@senador.gov.br,marisa.serrano@senadora.gov.brmartasuplicy@senadora.gov.brmozarildo@senador.gov.br,paulobauer@senador.gov.brpaulodavim@senador.gov.brpaulopaim@senador.gov.br,simon@senador.gov.brpedrotaques@senador.gov.brrandolfe.rodrigues@senador.gov.br,renan.calheiros@senador.gov.brricardoferraco@senador.gov.br,roberto.requiao@senador.gov.brrollemberg@senador.gov.brromero.juca@senador.gov.br,sergiopetecao@senador.gov.brvaldir.raupp@senador.gov.br,vanessa.grazziotin@senadora.gov.brvaldir.raupp@senador.gov.br,vanessa.grazziotin@senadora.gov.brvicentinho.alves@senador.gov.br,vital.rego@senador.gov.brwaldemir.moka@senador.gov.brpinheiro@senador.gov.br,wellington.dias@senador.gov.br, wilson.santiago@senador.gov.br


Participe do abaixo-assinado virtual em apoio à Emenda Constitucional nº 22/11

Deisi Rezende/AGÊNCIA O DIA/AE - 09/05/201


Já postamos aqui nosso abaixo-assinado em apoio a Emenda Constitucional Nº 22 de autoria do Senador Wellington Dias do PT/PI. Entendemos que o instituto "Concurso Público" vem sendo banalizado ao longo das últimas décadas. Quantos/as já foram aprovados/as em concursos, inclusive dentro do número de vagas, que diga-se de passagem frequentemente são muito restritas, e nunca assumiram?


Neste momento, assistentes sociais aprovados/as no Concurso do INSS estão em vias de serem prejudicados/as com a medida do Governo Dilma de suspensão de novas contratações tendo em vista o prazo de vencimento do concurso. De fato, desde a medida o prazo de validade do nosso concurso foi restringido. No momento do lançamento da medida do governo, 09/02/11, foi inviabilizada nossa possibilidade de convocação/nomeação, ou seja, o prazo do nosso concurso nem atingiu os 2 anos, conforme previsto no edital...

Foi no sentido de evitar situações semelhantes que tomamos a iniciativa de apoiar a Emenda referida. É possível que não sejamos imediatamente beneficiados/as mas entendemos que esta causa é importante para a coletividade de trabalhadores/as que buscam o acesso ao serviço público da forma mais democrática prevista na atual institucionalidade.

Para assinar o abaixo-assinado basta acessar: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8678

Pauta e Encaminhamentos da Reunião de 16/05/11

Reunião Comissão Aprovados/as INSS
Data: 16/05/11, às 18 horas no auditório do CRESS-CE
Pauta & encaminhamentos:
1.      Resposta do Ministério Público Federal à Comissão: o procurador Marcelo Mesquita respondeu manifestando avaliação desfavorável quanto à intervenção do órgão junto ao pleito apresentado pela Comissão. Fomos informados/as que teríamos um período de 10 (dez) dias para recorrer à decisão do procurador. Avaliamos que não valeria a pena recorrer, principalmente em virtude de análises feitas pelos/as advogados/as já consultados/as.
2.      Avaliação do processo: o grupo avaliou que as ações já implementadas foram importantes no sentido de dar visibilidade ao movimento sendo sugeridas atividades para o curto período que dispomos até o dia de vencimento do concurso (02/06):
a.      Nova campanha junto a parlamentares visando a manifestação de apoio objetivo a Prorrogação do Concurso e Convocação dos/as Aprovados/as. Citar as iniciativas dos parlamentares Inácio Arruda (PC do B), Danilo Forte (PMDB) e José Airton (PT) que encaminharam ofícios ao MPOG e ou fizeram pronunciamentos na Câmara. 
b.      Encaminhar email ao Senador Inácio Arruda agradecendo o apoio e solicitando que o mesmo possa articular outros parlamentares/as para intercederem quanto a prorrogação do concurso e nomeação dos/as aprovados/as tendo em vista que o prazo de validade encerra-se em junho. Informar que o documento encaminhado ao MPOG foi socializado no Blog da Comissão. 
c.      Solicitar ao Fórum Estadual de Assistência Social (FOEAS) o envio de ofícios a Presidência da República, MPOG, MPS e MDS, em apoio ao nosso pleito. 
3.      Abaixo-assinado Emenda Constitucional 22: o grupo avaliou que há necessidade de intensificar divulgação, envolvendo a sociedade como um todo, principalmente os diversos públicos que submetem-se a concursos públicos. Como sugestões:
a.      Divulgar junto aos cursinhos
                                                    i.     Tiradentes
                                                   ii.     Master
                                                  iii.     Jeane
b.      Divulgar junto ao Orkut
c.      Divulgar junto ao PCI
d.      Divulgar pela mala direta do CRESS
4.      Abaixo-assinado presencial: foram coletadas cerca de 550 assinaturas na Semana do/a Assistente Social (Fortaleza e Iguatu), Cursinho e SEMAS. Ficou encaminhado que:
a.      Serão tiradas cópias e enviadas via CRESS-CE (SEDEX e com AR) para a Presidência da República, MPOG, MPS e MDS. 
b.      Elaborar ofício. 
c.      Prazo para envio: quarta-feira.
5.      Próxima reunião da Comissão: 23/05/11, 18 horas no CRESS-CE.