Como é do conhecimento de tod@s, enviamos ofícios ao CFESS, INSS e MPOG solicitando apoio a nossa luta pela convocação para o INSS, bem como, solicitamos o apoio político de CRESS-CE no sentido de reforçar nossa reivindicação junto ao CFESS. Neste sentido, socializamos com vocês o ofício abaixo o qual trata da resposta do CFESS ao CRESS-CE referente a nossa solicitação.
A luta continua!!!
Assunto: OF. No. 223/2010 - Concurso do INSS
OFÍCIO CFESS Nº 974/2010 Brasília, 04 de novembro de 2010
À Senhora,
A.S. MARIA DO SOCORRO PEREIRA PINTO
Presidente do CRESS 3ª Região
Fortaleza - CE
Assunto: OF. No. 223/2010 - Concurso do INSS
Prezada Presidente,
1. Com os nossos cordiais cumprimentos reportamo-nos ao OF. No. 223/2010 que encaminha solicitação de apoio aos assistentes sociais aprovados e homologados do Concurso do INSS.
2. Informamos que em 25 de outubro último, uma comissão representativa desses profissionais esteve na sede do CFESS em reunião com esta presidência, quando foi tratado do assunto e solicitado apoio quanto à nomeação dos candidatos aprovados.
3. Registramos, na oportunidade, que desde a gestão anterior (2005-2008), o CFESS vem empreendendo ações em defesa da realização do concurso para assistente social, tendo realizado nesse período, duas audiências com o MPS sobre a questão. No início de 2008 uma audiência pública da Câmara Federal também foi importante para agilizar a autorização do concurso. Após a realização deste, outras reuniões aconteceram até então, no total de seis[1], e em todas essas oportunidades o CFESS insistiu na necessidade de nomeação de mais 50% das vagas disponibilizadas no curso, o que chegaria à nomeação de mais 450 aprovados, totalizando 1350 profissionais. Por outro lado, cabe registrar que a solicitação do CFESS foi de realização do concurso para 1600 assistentes sociais, tendo como parâmetro o estudo realizado pelo Grupo de Trabalho para reestruturação do Serviço Social do INSS, cujo relatório final, em 2007, apontava essa demanda de profissionais.
4. Na última reunião, realizada em 27/10, entregamos diretamente ao presidente do INSS o abaixo-assinado trazido pelas representantes em defesa da convocação e nomeação das/os aprovadas/os. Como das outras vezes tratamos da convocação dos 450 e o presidente, mais uma vez, reafirmou que a solicitação já foi encaminhada ao MPOG/ Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão. Nesse momento, o presidente nos entregou cópia do Ofício encaminhado em 13 de setembro último, o qual reitera ofícios anteriores, enviados em 10/03/09, 25/09/09 e 11/01/10. Neste é solicitada “autorização para nomeação de mais 450 candidatos aprovados para o cargo de analista de seguro social com formação em Serviço Social, equivalente a cinqüenta por cento do quantitativo inicialmente autorizado e previsto no Edital no. 01/2008”.
5. Quanto às demais questões expostas na solicitação encaminhada pelos concursados, entendemos que as respostas devem ser dadas diretamente pelo INSS, pois se relacionam a decisões gerenciais internas do órgão, pautadas, evidentemente, nos critérios estabelecidos no Edital e na legislação pertinente.
6. Parabenizamos o grupo pela sua organização e reafirmamos todo o empenho do CFESS em prosseguir na luta em defesa das condições de trabalho das/os assistentes sociais do INSS, bem como a convocação, nomeação e posse de mais 450 aprovadas/os, além do preenchimento de todas as vagas existentes, de modo a atender as demandas apresentadas pelos usuários ao Serviço Social do INSS.
7. Informamos, por fim, que se encontra publicada na página eletrônica do CFESS, matéria sobre as últimas ações do CFESS: reunião com o grupo de representantes e a reunião com o presidente do INSS.
8. Sendo o que se apresenta para o momento.
Atenciosamente,
IVANETE SALETE BOSCHETTI
Conselho Federal de Serviço Social
Conselheira Presidente
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