Até o final de abril o Ministério do Planejamento deve avaliar a situação dos diversos concursos suspensos e também o chamamento dos aprovados em concursos já realizados em âmbito federal. A expectativa é que sejam abertas “brechas” e parte das mais de 40 mil vagas previstas originalmente no Orçamento de 2011, para a administração direta da União, sejam liberadas.
A suspensão anunciada em fevereiro e confirmada em março, devido a cortes superiores a R$ 50 bilhões realizados no orçamento, abrangem o chamamento dos aprovados e a realização dos novos processos seletivos. Somente em alguns dos concursos mais esperados (Polícia Federal, INSS, Receita Federal, Ibama e Banco Central), são aproximadamente 5 mil vagas no aguardo da autorização do Ministério do Planejamento.
E a pressão vem de todos os lados. Dos órgãos estatais que necessitam de pessoal para funcionarem. Do Ministério Público e da Controladoria da União, que exigem a substituição de funcionários terceirizados por servidores efetivos. Dos milhões de concurseiros por todo o Brasil que aguardam a abertura dos editais. E dos milhares de candidatos aprovados que esperam o chamamento para ocuparem seus cargos.
O maior dos concursos suspensos, o do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), deve oferecer entre 2.000 e 2.500 vagas para técnicos (Ensino Médio) e analistas (Ensino Superior). A solicitação já foi feita ao Ministério do Planejamento e a entidade aguarda apenas o “OK” para preparar o edital. O salário inicial dos analistas é de R$ 4.917 e de técnicos R$ 2.980, além de benefícios como auxílio alimentação e a gratificação de desempenho.
O senador potiguar e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou na semana passada ao blog “Concursos TN”, do TN Online, que irá se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para negociar a realização do concurso do INSS. Ao todo, o instituto pretende preencher 10 mil vagas (8 mil de técnicos e 2 mil analistas) até 2014. Além do déficit de funcionários, mais 7 mil passarão a ter direito à aposentadoria este ano.
Outro concurso de grande porte esperado pelos candidatos é o da Polícia Federal. Serão 1.352 vagas ao todo, distribuídas entre os cargos de papiloscopista (116), agente de polícia (396), delegado (150), escrivão (362) e agente administrativo (328). Para concorrer às vagas de papiloscopista, escrivão e agente será exigido nível superior e carteira de motorista categoria “B”. A remuneração inicial é de de R$ 7.818.
Já para concorrer a delegado, cujo salário inicial é superior a R$ 13 mil, a exigência é bacharelado em Direito e também a carteira “B”. Enquanto para agente administrativo é necessário apenas o Ensino Médio completo, para um salário de R$ 3.203. A ideia da PF é de realizar o concurso para as 328 vagas administrativas de uma única vez, mas desdobrar em dois processos as vagas na área policia, com 512 em cada.
A seleção do Banco Central (Bacen) deve abrir mais de 750 vagas para nível médio e superior, oferecendo salários variando entre R$ 5 mil e R$ 12 mil. Já a chamada Super Receita, fusão entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária, deve oferecer 2 mil vagas. O Ibama outras 362 de técnico e analista.
incerteza
A “montanha-russa” dos concursos federais deixou muitos concurseiros zonzos no início deste ano. Após um final de 2010 com muitas expectativas positivas quanto aos processos seletivos, em fevereiro o Ministério do Planejamento anunciou a suspensão, para todo 2011, de qualquer concurso previsto pelo Executivo, bem como da convocação dos aprovados. Após a queda, a confiança dos concurseiros voltou a se elevar com a confirmação de que a decisão não atingiria os demais poderes, Legislativo e Judiciário, nem mesmo as empresas públicas e órgãos como o Ministério Público, muito menos os concursos estaduais e municipais. Mas um “loop” fez todos voltarem para baixo, com o efeito cascata gerado pela decisão e após órgãos como o Senado e alguns governos estaduais anunciarem decisões semelhantes, retardando os editais e as convocações. Agora, com a realização do estudo geral sobre todos os pedidos, por parte do Ministério da Previdência, por exemplo, os concurseiros voltam a sonhar com a luz no fim dos trilhos.
Suspensões se refletem nos Estados e na indireta
Alegando problemas financeiros outros entes administrativos – a exemplo do Governo Federal - também vêm adiando a realização de concursos, ou o chamamento de pessoal. No Rio Grande do Norte, os 285 aprovados no concurso do Detran e mais os milhares de selecionados para cadastro de reserva aguardam a homologação do resultado final, divulgado há dois meses. O Governo do Estado, no entanto, já informou que o resultado do processo seletivo, cujas provas foram realizadas ainda no mês de dezembro, só deve ser homologado, no mínimo, em maio.
Em nível estadual, candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e Militar vivem situações semelhantes. Ambos os processos já foram homologados, mas as nomeações não se concretizaram. O da Polícia Civil, realizado em abril de 2009, aprovou 868 candidatos, dos quais 509 foram convocados e concluíram o curso de formação em novembro passado, mas ainda não foram nomeados. A lista inclui delegados, escrivães e agentes.
Já na Polícia Militar, 1.595 candidatos remanescentes do concurso público homologado em 2006 foram chamados no final do ano passado, enfrentaram os exames físicos, mas ainda aguardam para realizar o curso de formação. Em seu blog na Internet, o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, informou, no último dia 5, que “foi formalizada uma consulta à Procuradoria Geral do Estado .Somente após, poderemos prosseguir às fases subsequentes do certame.”
E não é só em nível estadual que isso tem ocorrido. O presidente do Senado, José Sarney, já anunciou que o concurso da casa legislativa, um dos mais esperados pelos concurseiros, não tem data para ser realizado. A expectativa é grande, já que serão em torno de 180 vagas para servidores, com salários que superam os R$ 10 mil. Não está descartada, no entanto, a possibilidade de o edital ser publicado ainda em 2011.Já entre as entidades da administração indireta federal, e mesmo órgãos com autonomia financeira, o mais comum tem sido uma retenção das convocações.
Procura por cursinhos se mantém
Mais de 1,5 milhão de pessoas se inscreveram nos dois concursos abertos pelos Correios este ano. A informação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi dada na semana passada, como um dos argumentos para a prorrogação das inscrições, que se encerrariam dia 5 e foram adiadas até o dia 7, e demonstra que apesar das más notícias vindas de Brasília, o interesse dos candidatos em todo o País se mantém em alta.
Os Correios são uma empresa pública pertencente à administração indireta e, portanto, não estão submetidos à suspensão determinada pelo Ministério do Planejamento. Além disso, a entidade já deveria ter realizado seu concurso desde 2010, quando o processo foi suspenso e posteriormente cancelado. Em 2011 serão duas seleções, ambas com provas previstas para 15 de maio.
A primeira prevê 8.347 vagas de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo, com uma remuneração que pode chegar aos R$1.558, juntando o salário-base de R$ 807 e o vale-alimentação/refeição, que varia de R$ 659 a R$ 751. As provas terão 60 questões objetivas, sendo 20 de Língua Portuguesa, 20 de Matemática e 20 de Informática, e três horas e meia de duração. Para carteiro e operador haverá também avaliação de capacidade.
O segundo concurso oferece 844 vagas de níveis médio/técnico e superior. O salário para esse último nível é R$ 3.211,58, fora o vale-alimentação. Para os candidatos aos cargos técnicos o valor, sem o benefício, varia de R$ 1.662,57 a R$ 2.153,46. Nesses casos, os exames incluirão 120 questões no esquema “certo” ou “errado”, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
